PLANO DE CARREIRA SERVIDORES MUNICIPAIS
Ano: 2025
Data de Publicação: 13/11/2025
Anexos:
Lei nº 672/2019 - Atualiza Plano de Carreira Professores - Profissionais Educação
Lei Complementar nº 20 de 2025 - Plano de Cargos e Salarios SErvidores Quadro Geral
Anexo III - Tabela de Vencimentos - Servidores Quadro Geral - Lei Complementar nº 20/2025
Regitro de Competencias e Estrutura Organizacional
Decreto nº 967/2022 - Atribuições Cargos Comissionados
Lei nº 717/2021 - Atribuições Cargos Efetivos
Lei nº 672/2019 - Plano Carreira Quadro Magistério - Educação
Lei nº 191/2005 - Plano de Carreira Servidores Municipais Quadro Geral
Organograma Geral Lei nº 815/2023
Lei nº 815/2023 - Estrutura Organizacional - Revoga Lei nº 594/2017
Decreto nº 1.041/2023 - Define Formação e Atribuições Cargos Comissionados
Lei nº 876 de 2024 - Cria Secretaria de Compras - Altera Lei nº 815/2023
Organograma - Lei nº 876 de 2024
ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO
ORGANOGRAMA GERAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 23 DE 2025 - DEFINE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Regitro de Competencias e Estrutura Organizacional 2025
Data de Publicação: 13/10/2025
Lei Complementar nº 23 de 2025 - Define Estrutura Administrativa
Publicação Lei Complementar nº 23/2025
Organograma Poder Executivo Municipal
ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Ano: 2024
Data de Publicação: 29/04/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 2025 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS