LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - EDUCAÇÃO
Ano: 2024
Data de Publicação: 22/04/2024
Anexos:
Lei nº 481-2014 - Institui Conselho Municipal Educação
Lei nº 12-2002 - Dispõe sobre Processo Escolha Diretores Escolas Municipais
Lei nº 231-2007 - Dispõe Criação Conselho FUNDEB
Lei nº 367-2011 - Institui Conselho Alimentação Escolar - CONSEA
Lei nº 614/2018 - Cria Fundo Municipal de Educação
Lei nº 359/2011 - Cria FUNDEB - Revoga Lei nº 231-2007
Lei nº 709/2021 - Nova Lei FUNDEB
Decreto nº 759/2020 - Nomeia Composição do Conselho Municipal de Educação
Instrução Normativa nº 03-2021 - Sec. Educação e CME - Estabelece Critérios Bonificação Faltas
Decreto nº 948/2022 - Nomeia Conselho Educação
Decreto nº 1046/2023 - Nomeia Conselho FUNDEB
Lei Ordinaria nº 837/2023 - Dispoe Processo Eleitoral Diretores Escolares
Decreto nº 895/2021 - Nomeia Membros Conselho Alimentação Escolar - CAE
Decreto nº 947/2022 - Nomeia Conselho Alimentação Escolar - CAE
Transporte Escolar - Legislação e Normatização
Data de Publicação: 26/03/2024
Lei Ordinaria nº 757/2022 - Institui e Normatiza Comitê Transporte Escolar
Decreto nº 994/2022 - Regulamenta Programa Transporte Escolar
Decreto nº 996/2022 - Nomeia Comitê Transporte Escolar
Decreto nº 1.143/2024 - Nomeia Comitê Transporte Escolar
Legislação Protocolo Retorno Aulas Presenciais - PANDEMIA
Ano: 2022
Data de Publicação: 13/04/2022
Decreto nº 879/2021 - Protocolo Retorno Aulas Presenciais
Instrução Normativa nº 01/2021 - Sec. Educação e CME
1ª. REVISÃO – 20/08/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021 - SME - CME
Instrução Normativa nº 02-2021 - Sec. Educação e CME - Retorno Obrigatório Atividades Presenciais
Instrução Normativa nº 01/2022 - Secretaria e Conselho Educação - Medidas Sanitárias COVID-19
LEI Nº 672/2019 - Plano Carreira Magistério - Ed. Básica
Ano: 2019
Data de Publicação: 16/12/2019
Lei nº 192-2005 - Plano de Carreira Professores
Lei nº 672/2019 - Plano Carreira Magistério - Revoga Lei 192/2005
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA DO SIMÃO - CMECS
Ano: 2018
Data de Publicação: 25/04/2018
REGIMENTO INTERNO CMECS - PUBLICADO
Lei nº 330-2010 - Licença Premio Professores Magisterio
Data de Publicação: 10/04/2018