LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ano: 2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Anexos:
LEI 038-2009 - DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
LEI 207-2014 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
LEI 223-2015 - CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
LEI 308-2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024 DE VIRMOND
LEI 353-2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 454-2019 ALTERA REDAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI 470-2020 PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO
LEI 492-2020 ALTERA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
VIDA LEGAL HENRIQUE KRYGIER-1
VIDA LEGAL CMEI-1