Instrução Normativa nº 5
Ano: 2023
Data de Publicação: 20/10/2023
Anexos:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5
Lei 665/2022 - “Institui a Rede de Atenção e Proteção Integrada do Município de Virmond/Paraná.”
Data de Publicação: 17/10/2023
Portaria 01/2021 - Portaria Transporte Escolar
Instrução Normativa Nº 4 Alimentação Escolar
Ano: 2022
Data de Publicação: 28/10/2022
Instrução Normativa nº 4 Alimentação Escolar
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de Publicação: 09/09/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01
INSTRUÇÃO NORMATIVA 02
INSTRUÇÃO NORMATIVA 03
PUBLICAÇÃO
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ano: 2021
Data de Publicação: 31/03/2021
LEI 038-2009 - DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
LEI 207-2014 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
LEI 223-2015 - CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
LEI 308-2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024 DE VIRMOND
LEI 353-2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 454-2019 ALTERA REDAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI 470-2020 PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO
LEI 492-2020 ALTERA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
VIDA LEGAL HENRIQUE KRYGIER-1
VIDA LEGAL CMEI-1
TERMO DE POSSE
Ano: 2017
Data de Publicação: 07/01/2017