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BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19

Ano: 2022

Data de Publicação: 04/02/2022

Anexos:

Boletim Diário COVID-19 - 23/11/2020

Boletim Covid 03/02/2022

Boletim Covid 04/02/2022

Legislação e Atos Normativos - PANDEMIA COVID-19

Ano: 2022

Data de Publicação: 02/02/2022

Anexos:

Plano de Contingência Municipal - COVID-19

Decreto nº 755/2020 - Estabelece medidas de enfrentamento da emergencial de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo COVID19 e estabelece providências.

Decreto nº 756/2020 - Altera dispositivo do Decreto nº 755 de 20 de março de 2020, que estabelece medidas de enfrentamento da emergencial de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo COVID19 e estabelece providências.

Decreto nº 757/2020 - Dispõe sobre o fechamento temporário de estabelecimentos comerciais, devido a pandemia de covid-19, e dá outras providencias.

Decreto nº 760/2020 - Decreta ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no município de Campina do Simão, Estado do Paraná, em razão de epidemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19.

Decreto nº 766/2020 - Equipara os bares e pizzarias à mesma condição dos restaurantes e lanchonetes no âmbito do município de Campina do Simão, para efeitos de enfrentamento emergencial de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo COVID19.

Decreto nº 767/2020 - Dispõe sobre o programa de ensino da educação básica, a ser ofertado e realizado pelas instituições de ensino municipal, como medida complementar para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional dec

Decreto nº 769/2020 - Determina e normatiza o retorno das atividades e trabalhos dos servidores municipais, durante o período da PANDEMIA pelo COVID-19, e das outras providências.

Decreto nº 775/2020 - Altera o art. 7º, caput, do Decreto 764 de 17 de abril de 2020 e dá outras providências, para efeitos de enfrentamento emergencial de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo COVID19.

Decreto nº 778/2020 - Dispõe sobre alterações no programa de ensino da educação básica, a ser ofertado e realizado pelas instituições de ensino municipal, como medida complementar para enfrentamento da emergência de saúde pública devido ao COVID-19

Instrução Normativa nº 01/2020 - Educação Aulas Remotas - Instituída pelo Decreto nº 767/2020

Decreto nº 764/2020 - Dispõe sobre a manutenção da situação de emergência no âmbito do município de campina do simão e define regras sobre o funcionamento de atividades e estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços, instituind

Decreto nº 768/2020 - Abre aberto Crédito Adicional Especial Extraordinário - Recurso Saúde

Decreto nº 770/2020 - Abre aberto Crédito Adicional Especial Extraordinário - Recurso FEAS - A.SOCIAL

Decreto nº 772/2020 - Abre Crédito Adicional Especial Extraordinário - FEAS - Ações de Covid no Suas para EPI

Decreto nº 776/2020 - Abre Crédito Adicional Especial Extraordinário – Prestação pecuniária do poder judiciário alocado no Fundo Estadual de saúde do Paraná (Covid 19)

Decreto nº 782/2020 - Abre Crédito Adicional Especial Extraordinário - Saúde - COVID-19

Decreto nº 786/2020 - Abre Crédito Adicional Especial Extraordinário por excesso de arrecadação no Orçamento do Exercício de 2020, no valor de R$ 390.710,00 (trezentos e noventa mil, setecentos e dez reais), SAÚDE COVID-19.

Decreto nº 791/2020 - Abre Crédito Adicional Especial Extraordinário por cancelamento de dotação no Orçamento do Exercício de 2020, no valor de R$ 5.240,09 - Assistência COVID-19

Decreto nº 792/2020 - Abre Crédito Adicional Especial Extraordinário no Orçamento do Exercício de 2020, no valor de R$ 11.550,00 - Ações de Covid no Suas para EPI – Portaria 369

Decreto nº 800/2020 - Altera legislação vigente e revoga normativas de enfrentamento da Pandemia Epidemiológica ocasionada pela COVID-19 no âmbito municipal e da outras providencias.

REVOGADO - Decreto nº 754/2020 - Medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), institui o Comitê Gestor

REVOGADO - Decreto nº 771/2020 - Dispõe sobre medidas administrativas para enfrentamento da pandemia da covid-19 e dá outras providências.”

Decreto nº 802/2020 - Flexibiliza normas de contenção da propagação do vírus COVID-19 no decorrer do período de Pandemia, e da outras providencias.

Republicação com alteração no Anexo I - Decreto nº 802/2020 - Protocolo de Saúde para Controle de Disseminação do COVID-19

Decreto nº 801/2020 - Abre Crédito Adicional Especial Extraordinário por excesso de arrecadação no Orçamento do Exercício de 2020, no valor de R$ 41.888,00, relativo a Receitas e Despesas de Saúde e Assis. Social

Decreto nº 807/2020 - Dispoe sobre alteração de horario de funcionamento de estabelecimentos comerciais PANDEMIA

Decreto nº 835/2021 - Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

Decreto nº 836/2021 - Revoga medidas do decreto municipal nº 835/2021, acatando plenamente as medidas restritivas de caráter obrigatório, impostas pelo Decreto Estadual nº 6983/2021

Decreto nº 839/2021 - Determina novas medidas restritivas de caráter emergencial e obrigatório - COVID-19

Decreto nº 841/2021 - Prorroga até as 05 horas do dia 1º de abril de 2021 a vigência das medidas que especifica, previstas no Decreto Municipal nº 839 de 10 de março de 2021, em atendimento ao Decreto Estadual nº 7122, de 16 de março de 2021.

Decreto nº 848/2021 - Prorroga até as 23:59 horas do dia 18 de abril de 2021 a vigência das medidas que especifica, previstas no Decreto Municipal nº 839 de 10 de março de 2021, em atendimento ao Decreto Estadual nº 7122/2021.

DECRETO Nº 864/2021 - Impõe toque de recolher pelo período que especifica e mantém as restrições previstas no Decreto Municipal nº 802 de 04 de setembro de 2020

DECRETO Nº 865/2021 - Promove alterações no Decreto Municipal nº 839 de 10 de março de 2021, em atendimento ao Decreto Estadual nº 7672 de 17 de maio de 2021, prorroga a vigência de dos dispositivos que especifica até o dia 31 de maio de 2021

DECRETO Nº 866/2021 - Decreta fechamento total das atividades (lockdown) no período de 25 de maio de 2021 até 02 de junho de 2021

DECRETO Nº 867/2021 - Prorroga toque de recolher e medidas restritivas de funcionamento das atividades comerciais, seguindo regulamentação de datas e horários, distanciamento social e medidas sanitárias, a serem seguidas nas atividades essenciais e n

DECRETO Nº 870/2021 - Prorroga toque de recolher e medidas restritivas de funcionamento das atividades comerciais, seguindo regulamentação, distanciamento social e medidas sanitárias, a serem observadas nas atividades essenciais e não essenciais.

DECRETO Nº 905, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saude pdblica decorrente da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Campina do Simão/PR.

DECRETO Nº 906, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. Desobriga o uso de máscara facial em ambiente aberto no território do Município de Campina do Simão, na forma que especifica.

Recomendação Administrativa nº 135/2020 MP/PR

Ano: 2020

Data de Publicação: 13/08/2020

Anexos:

Recomendação Administrativa nº 135/2020 MP/PR