Início
Sobre o Portal
Acesso a Informação
Fale Conosco
Consórcio da Cantu - CMC
Anexos Balanços
Demonstrativos da LRF
Publicações Diversas
Sec de Assistência Social
Cartilha de Orientação
Plano Municipal de Assistência Social
Geral
Contato e Endereços
Horário de Atendimento
Legislação municipal compilada
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Leis e Atos Normativos Municipais
Organograma Administrativo
Pedidos de Informações
Processo Seletivo
Relatório Estatísticos de Solicitações
Pessoal
Adiantamento de Despesas
Gastos com Cartões Corporativos
Gastos com Diárias
Gastos com Passagens Rodoviárias e Aéreas
LAUDO DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE - PM VIRMOND
Quadro Funcional
Reembolsos
Relatório simplificado de diárias
Remuneração de Agentes Públicos
Servidores Cedidos a outros órgãos
Servidores Cedidos por outros órgãos
Servidores Temporários
Valores de Ajuda de Custo
Verbas de Representação e de Gabinete
Orçamento
Atas das Audiências Públicas
Despesas e Receitas IN 89/2013 TCE/PR
Execução Orçamentária em tempo real
Extratos de Contas Bancárias e Aplicações Financeiras
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Anexos
Lei do Plano Plurianual - PPA
Lei do Plano Plurianual - PPA - Anexos
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Orçamentária Anual - LOA - Anexos
Movimentação dos Fundos
Notas Fiscais e Notas Eletrônicas Liquidadas
Operações Financeiras de qualquer natureza
Percentual mínimo em educação
Percentual mínimo em saúde
Plano de Contas
Portal de Transparência Contábil
Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO
Transferências Voluntárias (Convenios Estaduais e Federais)
Valores e destinação do FUNDEB
Administração
Avisos, Editais de licitação
Contratos e Aditivos
Contratos e licitações anteriores a 2017
Convênios
Justificativa para contratação direta
Licitações Abertas, em Andamento e já Realizados
Notificação Liberação Recursos-Lei 9.452/1997
Procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitações
Recomendações Administrativas - Ministério Público - Publicações
Relação de bens patrimoniais
Relação de Cessão de Bens Patrimoniais
Relação de Compra Direta
Relação de Contratos 2013-2016
Relação de Procedimentos Licitatórios
Relatório de Doações de Bens
Relatório de Posição de Estoque
UCI - Unidade de Controle Interno
Outros
Bolsa Família
Código Tributário
Concursos
Sec Municipal de Saúde
ATAS - Conselho de Saude - Audiências Públicas da Saúde
Conselho de Saúde - Lei e composição
Informações sobre vacinação - COVID 19
Plano Municipal de Saúde
Procedimento Operacional Padrão - POPs
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
SARGSUS - Relatórios Anuais de Gestão
Secretaria Municipal de Saúde
» Instrumentos de Gestão - Relatórios Anuais de Gestão
Sec Municipal de Educação
Avaliação do PME
Escolha de Diretor das Unidades Educacionais
» - 6. Educação (Ações, Programas, Gastos e Medidas) na Pandemia COVID-19
Covid 19
Decretos Covid-19
Diário Oficial
Diário Oficial
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Início
Geral
Pesquisar
Ano
--- Todos ---
2024
2023
2022
2021
2017
Período
--- Todos ---
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
──────────
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
──────────
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
──────────
1º Semestre
2º Semestre
──────────
Anual
Pesquisar